Blog do Sarico

O que são embargos infringentes?


imagesDurante o julgamento do mensalão, na hora do Supremo decidir sobre as prisões, falou-se muito em embargos infringentes. Quem não é do mundo do direito não sabe o que é isso. Pois, recebi um e-mail, mostrando a conversa entre um pai e seu filho, que mostra bem o que são eles.

– Pai, o que são embargos infringentes?
– É o seguinte, filho. Imagine que nossa casa seja um tribunal e que quando alguém erra, é julgado e todos podem votar. Um dia, por exemplo, o papai comete um deslize: é pego traindo a sua mãe com três prostitutas. Eu irei a julgamento. Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho, votam pela minha condenação. Meu pai, minha mãe, o Totó e a Mimi, nossa gatinha, votam pela minha absolvição.
– Tá pai, mas aí você é condenado, não?
– Sim, fui, mas aí é que entram os tais dos embargos infringentes, filho. Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento.
– Mas pai, no novo julgamento todos votarão do mesmo jeito e manterão sua condenação.
– Não se eu tiver trocado a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três prostitutas.

Entendeu o que são os embargos infringentes?



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