Insegurança jurídica

Insegurança jurídica é algo que está muito em voga nestes tempos atuais aqui no Brasil em todos os setores e todo mundo a teme, mais precisamente empresários e investidores.

Insegurança jurídica nada mais é do que a falta de previsibilidade na aplicação da lei, o que dificulta a tomada de decisões e a realização de negócios. E o que a causa? decisões judiciais que divergem ou contradizem a legislação, leis mal planejadas, lacunosas ou contraditórias; confusão no sistema tributário, intervenção estatal nos negócios jurídicos privados e resistência de alguns juízes em aceitar a prevalência do negociado sobre o legislado.

E sobre este tema, lembrei de uma imagem tratando da questão. Entenda, de maneira bem simples, o que vem a ser insegurança jurídica neste diálogo travado entre um antílope e um elefante:

Um antílope estava correndo pelo mato como um louco. Um elefante vendo aquilo perguntou-lhe:
– Antílope, por que você está correndo assim?
– A polícia está prendendo todas as cabras da aldeia.
– Mas, você não é uma cabra.
– Eu sei, mas com essa nossa justiça atual levarei 20 anos para provar que não sou uma.
E o elefante também começou a correr.