Blog do Sarico

Liberdade de expressão em pauta


Eu, enquanto jornalista, com formação acadêmica há mais de 22 anos, e na área da comunicação há mais de 40, posso falar com certa propriedade sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão.

Sem entrar no mérito de decisões polêmicas e revoltantes, tomadas pelo STF, nos últimos tempos, o que eu posso dizer é que todos somos livres para manifestarmos as nossas ideias e opiniões, desde que aquilo que for dito ou escrito não atinja os direitos de outras pessoas, como é o caso, por exemplo, dos crimes de calúnia, difamação e injúria, que ferem a honra dos indivíduos. Além disso, a legislação também proíbe falas e escritos que incitem o ódio e a violência, em relação a indivíduos e grupos específicos, bem como em relação à coletividade.

Ou seja: qualquer tipo de exposição de ideias que não se enquadre dentro dessas hipóteses mencionadas – ou que esteja disposto, de forma específica, em determinada lei – é válido. É uma questão de equilíbrio.

Assim sendo, é possível, por exemplo, questionar e criticar instituições, membros da administração pública, políticos – mas não pode atacar a sua pessoa, caso contrário quem ofende estará sujeito às penalidades legais.

O fato é que a opressão, seja ela qual for, não combina com a democracia e todas as formas de liberdade que fomos conquistando ao longo da evolução da sociedade. Censura, jamais!



Comentários

Responder Anônimo (1669202653603-578935) Cancelar resposta


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