Semipresidencialismo

O fato de Sérgio Moro ter assinado ficha no Podemos, visando candidatar-se à presidência da República ou ao Senado no ano que vem, agitou ainda mais o meio político nacional. Pois, essa possibilidade reacendeu, nos bastidores do Congresso, a discussão sobre a chamada PEC do Semipresidencialismo. O Centrão, que sustenta o governo, defende-o ardorosamente.

A proposta prevê que o presidente eleito indique uma pessoa para o cargo de primeiro-ministro, que precisa de aprovação da maioria absoluta do Congresso. O escolhido deverá ser “preferencialmente” um parlamentar. Se aprovada, valeria para 2026, mas dependendo das pesquisas no ano que vem pode ser antecipada para 2022. Que tal?

Aos poucos as peças vão sendo colocadas no tabuleiro para o grande jogo de 2022.

A propósito. O presidente do STF, Dias Toffoli, em um evento em Portugal, disse que o Brasil vive o Semipresidencialismo e que o Supremo é o Poder Moderador. O ministro não falou a verdade, como muitos por aí, pois a Constituição de 1988 diz que o Brasil vive um regime presidencialista.