A devolução da Câmara
Nesta semana, aqui neste espaço, surgiu uma questão quanto a obrigatoriedade da Câmara de Vereadores em devolver dinheiro à Prefeitura ao final de cada exercício. Eu sabia que o Legislativo devolve se quiser e que não é uma obrigação. Pois, para descarga de consciência, fui me informar e, de fato, estava certo. A Câmara devolve se quiser. E se sobrar.
Aprovado o orçamento anual, por lei, a Câmara de Vereadores tem direito a 5% do valor. No caso de 2020, o orçamento de Tapera (RS) será de R$ 44,3 milhões e ela terá direito a R$ 2,1 milhões. Se quiser, a Câmara pode gastar esse montante como bem entender. Mas, se sobrar, terá de devolver ao Executivo.
Tapera faz isso desde 2001 e já foi devolvido mais de R$ 5,7 milhões, mas nunca tanto assim de uma só vez como foi feito neste ano.
Então estamos combinados. O dinheiro é do Legislativo e ele faz com ele o que bem quiser, mas se sobrar deverá devolver aos cofres públicos. E aí cabe a consciência do presidente em gerir uma cifra que é do povo que paga tributos e, portanto, seu dono.
DIÁRIAS – não sei quanto foi gasto com elas no ano passado e anteriores, mas neste o valor foi de R$ 2,2 mil com 6 pessoas, sendo quatro vereadores e dois servidores. Dois dos quatro vereadores gastaram R$ 1,8 mil deste valor (82%) e os demais gastaram R$ 400 (18%).
Em tempo. O ato do presidente Elias de devolver dinheiro ao município foi destaque na grande imprensa estadual e chegou ao Congresso Nacional, em Brasília.
Que sirva de exemplo numa época em que se exige seriedade, transparência e o certo.
Sarico …como vc mesmo falou todos sempre devolveram,,,NÂO é novidade…mas parabéns para o elias também..
Meu deus … tai o salvador da patria.
Quantas vezes a câmara de tapera já foi notícia na zero hora mesmo??? Gente ciumenta é coisa triste. Parabéns ao garoto!
Sarico. Para com essa enchessão de saco.
Menos!Bem menos!
se devolve e criticado se nao devolve e criticado eta povinho dificil
Futuro candidato a Prefeito…
Olha como a matéria informava pessoal, todos os anos os outros presidentes da câmara de vereadores devolveram dinheiro para o executivo. O que o atual presidente fez não é nada diferente daquilo que todos deveriam fazer ou fizeram, até porque se não tivesse feito teria ficado chato para ele. Mas não devemos nos exaltar pelo fato de os nossos vereadores não terem gastos com diárias, não sei se isso é bom ou ruim, pois sem gastos “pode ser” sinal de que estão acomodados e não representando o município fora daqui, buscando recursos. Lógico que o gasto deve ser consciente e com fundamento em prol da população.
Essa história de ter que viajar a Brasilia para trazer verbas é a mais pura balela. Ao contrário do que falam acima, neste ano de 2019 e nos anos posteriores quase todos os vereadores conseguiram verbas sim para Tapera através de emendas parlamentares dos deputados. Para isso tem o telefone……….o email……o Watsap enfim um monte de mecanismos para contato. Aliás, um dos únicos vereadores que não conseguiu verba nenhuma foi o único que viajou a Brasilia neste ano.
Aprovado o orçamento anual, por lei, a Câmara de Vereadores tem direito a 5% do valor. No caso de 2020, o orçamento de Tapera (RS) será de R$ 44,3 milhões e ela terá direito a R$ 2,1 milhões. Se quiser, a Câmara pode gastar esse montante como bem entender. Mas, se sobrar, terá de devolver ao Executivo. ………………………………….
Voce postou Sarico só copiei e colei ……..
Porém não 5% sobre o Orçamento…………é 5% sobre a Receita Liquida.
No caso de 2020 é Receita Liquida de 01/07/2018 a 30/06/2019. Só para exemplificar : em 2020 a Câmara de Tapera terá um orçamento de R$ 1.464.000,00 e não de 2,1 milhoes. R$ 1.464.000,00 que divididos por 12 perfazem um total de R$ 122.000,00 por mês. Em 2019 foram R$ 117.500.00 por mês totalizando R$ 1.410.000,00.
Espero ter esclarecido melhor Sarico
Abraço
IVANOR DOMINGOS PASETTI
DIRETOR DA CÂMARA
Sempre ajuda. Valeu!