Como se forma a composição de uma Câmara de Vereadores

Para se determinar a composição do legislativo taperense, com suas nove cadeiras, é preciso levar em conta o cálculo dos Quocientes Eleitoral e Partidário e também das Sobras:

Nesta eleição, apesar de termos uma polarização na majoritária, com a Aliança Democrática (PP-PMDB-PDT-PSB-DEM-PPS-PSDB) e a aliança PTB-PT, existem quatro coligações em jogo na proporcional (vereador):
1 – PP-PDT-PSB-PPS-DEM
2 – PMDB-PSDB
3 – PTB
4 – PT

Assim, se dos 8.171 eleitores, tivermos uma quebra de 20% (1.634 votos), que parece ser a média histórica em Tapera por voto branco e nulo e abstenção, teremos 6.537 votos válidos. Este valor deverá ser dividido por nove, que é o número de cadeiras na Câmara de Vereadores local. A sobra (de votos) será repassada a quem obtiver maior número de votos. Esta poderá definir a última cadeira do legislativo.

Se Tapera atingir a média histórica de 20% de votos não válidos, a eleição deverá ter em torno de 6.500 votos ou um pouco mais. Com este número, cada partido ou coligação fará um vereador a cada 726 votos. Quem quiser ter a maioria na Casa deverá fazer 3.630 votos (55%), levando em conta que são apenas duas coligações.

O artigo 111 do Código Eleitoral têm uma situação curiosa: “Se nenhum partido ou coligação alcançar o Quociente Eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados”.

A bem da verdade, não se tem como fazer uma projeção da futura composição da Câmara de Vereadores de Tapera sobre quem ocupará suas nove cadeiras – coligações e partidos. É preciso esperar a eleição acontecer, com os votos para prefeito e vereadores, e somente assim será possível calcular quem levará as vagas e também quem terá a maioria na Casa. Antes disso, é só projeção, chute.

Este trabalho teve a colaboração de Sérgio Murilo do Amaral, responsável pelo Cartório Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral.